Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como o Notícias Juris coleta, utiliza e protege os dados pessoais de quem visita o site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quais dados coletamos

• Dados fornecidos por você: nome, e-mail, telefone e mensagem, quando você utiliza o formulário de contato.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e data/hora de acesso, coletados automaticamente pelos servidores e, se você autorizar, por ferramentas de estatística.

2. Para que usamos os dados

• Responder às mensagens enviadas pelo formulário de contato;
• Garantir a segurança do site e prevenir fraudes e abusos;
• Produzir estatísticas de audiência para melhorar o conteúdo (somente com o seu consentimento).

3. Bases legais

Tratamos dados com base no seu consentimento, no legítimo interesse (segurança e funcionamento do site) e no cumprimento de obrigações legais, conforme o art. 7º da LGPD.

4. Cookies

Utilizamos cookies essenciais ao funcionamento do site. Cookies de estatística (como o Google Analytics) só são ativados se você clicar em “Aceitar” no aviso de cookies. Você pode alterar sua escolha a qualquer momento limpando os cookies do navegador.

5. Compartilhamento

Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Os dados podem ser processados por fornecedores que nos ajudam a operar o site (hospedagem e estatísticas), sempre sob obrigações de confidencialidade, ou quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Por quanto tempo guardamos

As mensagens de contato são mantidas pelo tempo necessário para o atendimento e, depois, podem ser excluídas. Registros de acesso são guardados pelo prazo previsto no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

7. Seus direitos

Você pode solicitar a confirmação da existência de tratamento, o acesso, a correção, a anonimização, a portabilidade ou a exclusão dos seus dados, bem como revogar o consentimento, entrando em contato pela nossa página de Contato.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração, incluindo conexão criptografada (HTTPS).

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.